Uma análise do avanço do projeto democrático participativo no campo da garantia de direitos de crianças e adolescentes: O caso do Fórum Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro

Déborah Thiers de Carvalho

Resumo: O Fórum Estadual de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro (DCA-RJ) é um dispositivo da democracia participativa do estado do Rio de Janeiro nascido na década de 1990 e uma de suas áreas de atuação é no fortalecimento da participação política de crianças e adolescentes. O Fórum DCA-RJ se consolidou como importante espaço de debate popular, fomentando a participação da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa de Crianças e Adolescentes- CEDCA-RJ. Tanto no espaço do Fórum DCA-RJ como no espaço do CEDCA-RJ, existe a discussão sobre maneiras de incentivar o protagonismo infanto-juvenil, engajando esse público nas discussões e decisões. No entanto, tem-se percebido entraves para efetivar essa participação. Por isso, o presente estudo tem como objetivo geral fazer uma análise sobre a consolidação da democracia participativa através do estudo de caso do Fórum DCA-RJ focalizando na análise da participação infanto-juvenil, identificando os obstáculos e favorecimentos para essa participação. A metodologia utilizada é o estudo de Caso de Robert Yin e a sistematização de Oscar Jara Hollyday. A pesquisa é qualitativa e será realizada por meio de pesquisa de campo com a análise de 12 atas das assembleias extraordinárias entre os anos de 2016 e 2018 e utilização de entrevistas semi-estruturadas aplicadas à cinco participantes do Fórum DCA-RJ previamente selecionados tendo em vista sua trajetória histórica nesse espaço. Foram verificados alguns pontos relevantes por meio dessa pesquisa, referentes à dificuldade de participação de adolescentes e ausência de participação de crianças, tais quais: a linguagem formal e inacessível para a compreensão de adolescentes, a falta de recursos para o transporte e alimentação de adolescentes de cidades distantes, a falta de um método ou funcionamento que permita a participação de crianças, o imaginário de que adolescentes não podem assumir as rédeas pois ainda são incapazes, dentre outros. A contribuição do presente estudo tem a intenção de fomentar o fortalecimento do protagonismo infanto-juvenil.

Data e horário: Dia 29 de agosto de 2018, as 14:00.

Local: Centro de Tecnologia da UFRJ, Bloco H, Auditório da H-322 (em frente a escada)

Banca:

Felipe Addor, Prof., Dr. NIDES/UFRJ (Orientador- Presidente da Banca)

Ricardo Ferreira de Mello, Prof., Dr. NIDES/ UFRJ

Juliana Maria Batistuta Teixeira Vale, Prof., Drª  CIESPI/PUC-Rio e UFF

Leila Maria Torraca de Brito, Prof., Dr. UERJ/Instituto de Psicologia

A relação entre resíduos do pós-consumo e energia: Estudo de caso de viabilidade da utilização de energia renovável em cooperativa de catadores

Antonio Oscar Peixoto Vieira

Resumo: A dissertação consiste num estudo de caso que avalia como a utilização da energia solar, por meio de um sistema fotovoltaico, pode contribuir para o enfrentamento do desafio da destinação final dos resíduos com inclusão social, procurando tornar economicamente viável uma cooperativa de catadores. Abordando simetricamente os dois temas, é apresentada uma reflexão sobre a interseção entre resíduos e energia, tratando conceitos como eficiência energética, lixo, resíduos zero, destinação final de resíduos, cadeias da reciclagem, energia renovável, energia evitada e microgeração distribuída. Numa via , o trabalho apresenta uma síntese da política governamental que cuida dos resíduos sólidos, tomando como referência a Lei da Política Nacional de Fresíduos Sólidos. Na via paralela, apresenta o cenário que trata da regulamentação das políticas de energia renováveis. O estdo estabelece uma conexão entre teoria e a realidade fazendo uma análise dos resultados da pesquisa de campo sobre o consumo da energia da Cooperativa Céu Azul, especializada em resíduos eletroeletrônicos. Como contribuição , a pesquisa dimensiona quais os equipamentos e instalações necessárias para a instalação de um sistema fotovoltaico que seja alternativo ao oferecido pela concessionária de modo a permitir a redução de gastos com energia elétrica. Também identifica as possíveis fontes de financiamento para a implantação do sistema fotovoltaico e as possibilidades da cooperativa se integrar a empreendimentos solidários de microgeração de energia.

Data e horário: Dia 31 de agosto de 2018, as 09:00.

Local: Centro de Tecnologia da UFRJ, Bloco H, Auditório da H-322 (em frente a escada)

Banca:

Prof.Dr. Luiz Guilherme Barbosa Rolim – (orientador) PPGTDS/NIDES/UFRJ

Prof. Dr. Sidney Lianza - PPGTDS/NIDES/UFRJ

Prof. Dr. Marcelo Guimarães de Araújo – ENSP / FIOCRUZ

Prof. Dr. Walter Issamu Suemitsu - PPGTD/NIDES/UFRJ

Prof. Dr. Vicente Nepomuceno – EEP/UNIRIO (suplente)

Gestão de Empreendimentos Econômicos Solidários: a experiência das Incubadoras Tecnológicas de Economia Solidária

Thaís C. S. Oliveira

Resumo: Esta dissertação se baseia numa reflexão crítica sobre os estudos da Administração e busca, no contexto da Economia Popular e Solidária, especificamente pela prática das Incubadoras Tecnológicas de Economia Solidária (ITES) que assessoraram empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, aportes para a gestão de empreendimentos econômicos solidários. Partiu-se da complexidade e especificidade da gestão desses empreendimentos e do pressuposto que as assessorias técnicas prestadas a essas experiências se baseiam, na maioria das vezes, na gestão empresarial tradicional e não incorporam mecanismos de autogestão. Diante disso, para buscar por novos conhecimentos que pudessem contribuir com a gestão de empreendimentos autogestionários, recorreu-se a análise da experiência de três incubadoras que atuam com empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, por pelo menos 10 anos, e, dentre as metodologias, ferramentas e processos construídos com os grupos incubados, buscou-se extrair elementos que auxiliassem a pensar e construir uma gestão adequada aos princípios, especificidades e necessidades dos empreendimentos econômicos solidários. Os resultados apontados indicam que as ITES analisadas pautaram sua atuação numa educação para a autogestão, buscando a construção de hábitos, valores e condições que favorecem o desenvolvimento de uma organização democrática.  Apresentou-se ainda como um desafio às assessorias a conciliação entre as diversas racionalidades que permeiam a organização e a elaboração de soluções técnicas eficientes que contemplassem essa complexidade.

Data e horário: Dia 20 de agosto de 2018, as 14:00.

Local: Centro de Tecnologia da UFRJ, Bloco H, Auditório da H-322 (em frente a escada)

Banca:

Prof. Flávio Chedid Henriques, D.Sc (orientador)

Enga. Jacqueline Rutkowski, D.Sc

Prof. Michel Jean-Marie Thiollent, Ph.D.

Prof. Igor Vinicius Lima Valentim, D.Sc

Profa. Ioli Gewehr Wirth, D.Sc