Uma análise do avanço do projeto democrático participativo no campo da garantia de direitos de crianças e adolescentes: O caso do Fórum Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro

Déborah Thiers de Carvalho

Resumo: O Fórum Estadual de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro (DCA-RJ) é um dispositivo da democracia participativa do estado do Rio de Janeiro nascido na década de 1990 e uma de suas áreas de atuação é no fortalecimento da participação política de crianças e adolescentes. O Fórum DCA-RJ se consolidou como importante espaço de debate popular, fomentando a participação da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa de Crianças e Adolescentes- CEDCA-RJ. Tanto no espaço do Fórum DCA-RJ como no espaço do CEDCA-RJ, existe a discussão sobre maneiras de incentivar o protagonismo infanto-juvenil, engajando esse público nas discussões e decisões. No entanto, tem-se percebido entraves para efetivar essa participação. Por isso, o presente estudo tem como objetivo geral fazer uma análise sobre a consolidação da democracia participativa através do estudo de caso do Fórum DCA-RJ focalizando na análise da participação infanto-juvenil, identificando os obstáculos e favorecimentos para essa participação. A metodologia utilizada é o estudo de Caso de Robert Yin e a sistematização de Oscar Jara Hollyday. A pesquisa é qualitativa e será realizada por meio de pesquisa de campo com a análise de 12 atas das assembleias extraordinárias entre os anos de 2016 e 2018 e utilização de entrevistas semi-estruturadas aplicadas à cinco participantes do Fórum DCA-RJ previamente selecionados tendo em vista sua trajetória histórica nesse espaço. Foram verificados alguns pontos relevantes por meio dessa pesquisa, referentes à dificuldade de participação de adolescentes e ausência de participação de crianças, tais quais: a linguagem formal e inacessível para a compreensão de adolescentes, a falta de recursos para o transporte e alimentação de adolescentes de cidades distantes, a falta de um método ou funcionamento que permita a participação de crianças, o imaginário de que adolescentes não podem assumir as rédeas pois ainda são incapazes, dentre outros. A contribuição do presente estudo tem a intenção de fomentar o fortalecimento do protagonismo infanto-juvenil.

Data e horário: Dia 29 de agosto de 2018, as 14:00.

Local: Centro de Tecnologia da UFRJ, Bloco H, Auditório da H-322 (em frente a escada)

Banca:

Felipe Addor, Prof., Dr. NIDES/UFRJ (Orientador- Presidente da Banca)

Ricardo Ferreira de Mello, Prof., Dr. NIDES/ UFRJ

Juliana Maria Batistuta Teixeira Vale, Prof., Drª  CIESPI/PUC-Rio e UFF

Leila Maria Torraca de Brito, Prof., Dr. UERJ/Instituto de Psicologia