PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO:

UM ESTUDO DE CASO NA UFRJ SOB A ÓTICA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

Nathalia de Bastos Mendes Turques

Resumo:

Esta pesquisa analisa a implantação da LGPD na UFRJ, com o objetivo de identificar os avanços e desafios no processo de adequação à norma. Considerando o contexto da sociedade da informação, o estudo examina a legislação com o foco no Poder Público e, por meio de um estudo de caso na UFRJ, explora o processo de conformidade da instituição à LGPD, identificando resultados, desafios e efeitos da lei na universidade. Adotando uma metodologia qualitativa e exploratória, a pesquisa se baseia em revisão bibliográfica, análise legislativa, incluindo a atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e um estudo de caso, conduzido por meio da observação das atividades do primeiro Grupo de Trabalho LGPD/UFRJ. Os resultados deste estudo apontam que a implantação da LGPD na UFRJ está em um estágio intermediário, com avanços em algumas áreas, porém ainda aquém da plena conformidade. O GT LGPD/UFRJ conseguiu realizar um levantamento inicial sobre a maturidade da universidade em proteção de dados, avançar no mapeamento dos processos de tratamento de dados, produzir documentos regulatórios e materiais de capacitação, incluir cláusulas de privacidade nos contratos, criar um tipo processual no SEI para incidentes de segurança e iniciar a disseminação da cultura de proteção de dados. Entretanto, a implementação enfrentou desafios significativos, como resistência à mudança, falta de priorização da conformidade, transições de gestão complicadas, escassez e alta rotatividade de pessoal, limitações nos poderes do GT, dificuldades na fiscalização efetiva, ausência de institucionalização adequada, desconhecimento sobre as bases de dados existentes e suporte insuficiente da ANPD. As recomendações incluem a necessidade de fortalecer a cultura de proteção de dados por meio da conscientização contínua, investir na capacitação dos colaboradores, criar um inventário completo de dados pessoais e melhorar a integração dos sistemas e bancos de dados. Assim, este estudo oferece uma visão geral dos esforços de conformidade na UFRJ, contribuindo com recomendações práticas para a adaptação à nova legislação e servindo como referencial para futuras pesquisas no âmbito do governo digital e proteção de dados.
 

Data/Horário: 09/09/2024, às 17:00

Local: Remoto - https://meet.google.com/dcy-brrd-tqr

Banca:

Prof. Dr. Celso Alexandre Souza de Alvear – UFRJ (Orientador)

Prof. Dr. Flávio Chedid Henriques – NIDES/UFRJ

Prof.ª Dr.ª Cristina Ayoub Riche – UFRJ (externo)

Prof. Dr. Luiz Arthur Silva de Faria – UFRJ (externo)

Mães à Obra e os muros da universidade: histórias e reflexões sobre educação popular e ensino na engenharia

Elena Yoshie José Veríssimo

Resumo:

Durante nove meses do ano de 2022, num espaço cedido pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Morro do Preventório, localizado na cidade de Niterói, era possível encontrar um grupo de mulheres às terças-feiras aprendendo a construir casas. O projeto, chamado Mães à Obra, tinha como objetivo formar mães da comunidade para trabalharem na construção civil — fosse em suas próprias reformas ou na de terceiros. Assessoradas pelo projeto de extensão Urbelatam, as professoras Adriana e Rose, também moradoras do Preventório, ministraram o curso, que cultivou encontros comunitários semanais, recheados de práticas da Educação Popular. À espreita, lá me encontrava, como observadora e conselheira, a fim de garantir suporte às professoras que nunca haviam dado aula antes. Aos poucos, o curso me despertou interesse quando percebi que Mães à Obra continha, na sua fórmula, elementos que faltavam à experiência nas salas de aula do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde me graduei engenheira. Assim, o projeto se tornou um dos elementos centrais da minha dissertação. Ele oferece práticas de aprendizagem que, por hipótese do presente trabalho, acolhem as ausências sentidas pelos estudantes de engenharia durante sua passagem pela universidade. Elas são evidenciadas pela pesquisa que realizei durante o ano de 2015, quando ainda era Diretora de Ensino do Centro Acadêmico de Engenharia da UFRJ (CAEng). Dentre as faltas que os estudantes relataram, como a ausência de experiências de engenharia na prática, avaliações condizentes com a matéria dada em sala de aula, a escuta do corpo docente e preocupação com o ensino dos alunos, Mães à Obra se mostrou uma experiência valiosa para os problemas encontrados no ensino superior. Através da metodologia de sistematização de experiências de Oscar Jara Holliday, o objetivo deste trabalho é entender o que um curso comunitário e popular pode ensinar à universidade, em especial, às escolas de engenharia. A partir de diálogos com autores que discutem o tema, como Paulo Freire e bell hooks, reflito sobre os aprendizados em sala de aula e é nas encruzilhadas que aponto as potencialidades da pesquisa. A construção do empodimento de suas estudantes, o cuidado e o senso comunitário, e o convite à vulnerabilidade das professoras são alguns dos elementos que se destacam como importantes para a construção de uma sala de aula pujante.

Data e horário:  Dia 21 de agosto de 2024, às 9:00

Local: Centro de Tecnologia da UFRJ, Bloco H, Sala 200G (sala do LIpE)

Link da videochamada: https://meet.google.com/qes-giiq-nue

Banca:

Prof. Dr. Celso Alexandre Souza de Alvear (orientador) – UFRJ
Profa. Dra. Fernanda Santos Araujo – UFRJ
Profa. Dra. Sandra Rufino Santos – UFRN
Profa. Dra. Ana Paula de Abreu Costa de Moura – UFRJ
Prof. Dr. João Porto Albuquerque – UNICAMP

MATEMÁTICA E AFRICANIDADE: vamos jogar?

Elaine da Silva Ramos Virgolino

Resumo:

A presente pesquisa qualitativa, por meio de uma análise documental, objetivou apresentar jogos africanos destinados ao ensino de matemática em nível fundamental, de acordo com a proposta de valorização das raízes africanas nos processos educacionais do país, em particular na cidade do Rio de Janeiro, levando em conta que o Ocidente marginalizou as habilidades e os conhecimentos de diversos povos e culturas. Assim, esta investigação buscou, a partir de uma perspectiva decolonial, destacar os saberes impressos nos jogos africanos com uma educação mais coerente, inclusiva e representativa, em conformidade com a Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino das histórias e das culturas afro-brasileira e africana nas escolas. Dessa forma, integra-se essa proposta à cultura africana no currículo escolar, utilizando jogos tradicionais para auxiliar/facilitar a aprendizagem de matemática. O pensamento africano e seus conteúdos vão além da literalidade, explorando o não dito e a sensibilidade, exaltando a subjetividade africana. Logo, podemos observar que reconstruir a memória coletiva dos povos africanos e dos escravizados permite que seus descendentes estabeleçam novas conexões com o passado histórico. Assim, essas práticas pedagógicas assumem um papel político alicerçado nas culturas e nas camadas populares das sociedades, desconstruindo as divisões do colonialismo e estabelecendo um currículo que tenha por base a multiplicidade de outras culturas presentes no mundo, cujo objetivo é a implantação de metodologias político-pedagógica que desprezem os valores dos colonizadores e que enalteçam as culturas dos povos africanos, com base em uma lógica decolonial.
 

Data e horário: Dia 27 de agosto de 2024, às 14:00.

Local: Centro de Tecnologia da UFRJ, Bloco H, Sala H-200H - LIPE

Link: https://meet.google.com/dph-wuma-cjh

Banca:
Prof. Dr. Tarliz Liao (orientador) Tarliz Liao - NIDES/UFRJ
Prof. Dr. Alexandre Palma da Silva – NIDES/UFRJ
Prof. Dra. Renata Orlandi – UFSC
Prof. Dra. Taniele Loss - UTFPR

Inclusão e acessibilidade: audiodescrição das configurações de mãos da Libras para pessoas com deficiência visual a partir de um estudo de caso na UFRJ

Kassianne Melo de Oliveira

Resumo:

Esta pesquisa analisa estratégias de audiodescrição da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para pessoas com deficiência visual. A investigação surgiu da necessidade de materiais acessíveis para o ensino de Libras a este grupo, que enfrenta barreiras no acesso ao conteúdo de Libras, dificultando um processo de ensino-aprendizagem mais autônomo. Além disso, profissionais da área da educação e acessibilidade que se deparam pela primeira vez com este desafio também possuem dificuldade em encontrar exemplos e orientações para este tipo de descrição. O objetivo principal é analisar como descrever as configurações de mãos, que são um dos parâmetros fonológicos da Libras, para que possam ser utilizadas em programas leitores de tela. O método de pesquisa adotado inclui uma abordagem qualitativa exploratória com estudo de caso único. Utilizou-se a pesquisa-ação, envolvendo duas alunas com deficiência visual da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sendo uma aluna participando como consultora (não profissional) das audiodescrições e outra na realização do teste final. A pesquisa envolveu levantamento bibliográfico sobre educação inclusiva, políticas públicas e orientações técnicas pertinentes ao tema, além de entrevista semiestruturada. A pesquisa conclui que uma descrição didática da configuração de mão precisa levar em conta a dinâmica da sinalização da língua e não apenas a imagem estática. Uma descrição precisa e detalhada da configuração é essencial para a uma boa sinalização. As descrições elaboradas resultaram em um material de apoio em formato PDF que pode ser utilizado tanto por estudantes quanto por profissionais da área e educadores. Recomenda-se a continuidade de pesquisas no campo das descrições da Libras, assim como a promoção de conhecimento, formação e políticas públicas que apoiem a inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência visual e auditiva.

Data e horário:  Dia 04 de setembro de 2024, às 15:00

Local: Centro de Tecnologia da UFRJ, Bloco F, Sala F-210

Banca:

Prof. Drª Eleonora Ziller Camenietzki (orientadora) – NIDES/UFRJ
Prof. Dr. Alexandre Palma (coorientador) – NIDES/UFRJ
Prof. Dr. Paulo Cezar Maia – NIDES/UFRJ
Prof. Drª Flávia Ferreira dos Santos – FL/UFRJ
Prof. Drª Deize Vieira dos Santos – FL/UFRJ
Prof. Dr. José Barros – IQ/UFRJ