AGRICULTURA URBANA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS MANU MANUELA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ/ RJ

Iânia Cássia Silva Teodoro

Resumo: O conceito de agricultura urbana (AU) ainda está em construção, mas reconhecidamente apreende a prática de atividades agrícolas relacionadas à produção de alimentos e à preservação dos recursos naturais, dentro dos espaços urbanos e periurbanos. Esta dissertação se insere no debate sobre agricultura urbana e segurança alimentar e nutricional, bem como sistematiza a experiência do Programa Hortas Comunitárias Manu Manuela, na cidade de Maricá – região metropolitana do Rio de Janeiro. O objetivo geral é identificar e analisar o processo de implantação das hortas comunitárias e sua contribuição para o desenvolvimento da agricultura urbana e o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional em Maricá/RJ. Assim, a AU abrange o abastecimento de alimentos, a geração de trabalho e renda, os menores gastos com logística de distribuição, além de contribuir com a segurança alimentar e nutricional dos moradores em seu entorno. Esse modelo de atividade agrícola articula mudanças relevantes na dimensão social, econômica, ecológica, política e cultural dentro do espaço urbano, demandando ações conjuntas por parte de organizações governamentais, não governamentais, sociedade civil e, por vezes, também órgãos internacionais (COAG – FAO, 2018). Na perspectiva de construir uma política de segurança alimentar e nutricional do município, a prefeitura de Maricá/RJ, institui a Lei Municipal nº 2.804 de 03/07/2018, que estabelece os componentes do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), em consonância com os princípios, diretrizes e definições estabelecidos na Lei Federal nº 11.346 de 15/09/2006, com o propósito de assegurar o direito à alimentação adequada.

Para compor a dissertação, este estudo de caso considera como base teórica as normativas municipais somadas a revisão bibliográfica, a pesquisa documental de material disponibilizado pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A (CODEMAR), registros fotográficos das áreas de cultivo e entrevistas semiestruturadas com os atores-chave no processo de implantação da horta comunitária.

O Programa Hortas Comunitárias foi implantado com o propósito de proteger áreas públicas e evitar invasões ilegais no loteamento da área em questão. No entanto, não foram avaliadas previamente as condições geográficas, já que o local tem ocorrência de alagamento por chuvas, possui água e solo ácidos, além da presença de esgoto nas proximidades. Outro fator encontrado foi a dificuldade de manter os agricultores urbanos no projeto, pois muitos inscritos e aptos não eram moradores locais e apresentaram intenções de possuírem os lotes sem o comprometimento do cultivo. Novos chamamentos são efetuados de tempos em tempos: à medida que os agricultores demonstram a não dedicação à terra, abre-se espaço para novos ocupantes. A sustentabilidade do programa hortas comunitárias exige investimento financeiro para eventos, capacitação, adequação dos espaços (terraplanagem, abastecimento de água potável, adição de terra fértil e calagem) e depende de mais ações e articulações do poder público com os agricultores locais para o fortalecimento das atividades de agricultura urbana, contribuindo assim para uma melhor segurança alimentar e nutricional em Maricá/RJ.

Palavras-chave: Agricultura Urbana, Segurança Alimentar e Nutricional, Hortas Comunitárias, Prefeitura de Maricá.

Data e horário: Dia 15 de setembro de 2020 às 09:00h.

Local: Videoconferência

Banca:

Professora Drª Ana Lúcia do Amaral Vendramini (orientadora) – NIDES/UFRJ

Professor Dr. Hélio de Mattos Alves – NIDES/UFRJ

Prof. Dr. Renan Finamore Gomes da Silva – ENSP/Fiocruz

Professor Dr. Robson Roberto da Silva – ESS/Universidade Federal Fluminense.

CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DE CAIRUÇU: UM OLHAR SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA  

Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar oportunidades e desafios da participação em conselhos gestores de áreas protegidas para promoção do desenvolvimento sustentável, analisando a experiência do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Cairuçu – CONAPA Cairuçu. Para avaliação desta experiência de gestão participativa, observamos os dados obtidos por meio de revisão de literatura, legislação e documentos produzidos no âmbito do CONAPA, observação participante e entrevistas semiestruturadas, foram sistematizados e alicerçados na Teoria Fundamentada (Flick, 2009). A Área de Proteção Ambiental de Cairuçu foi criada no início da década de 1980 e abrange a metade do município de Paraty, estado do Rio de Janeiro. A área protegida tem por objetivo assegurar a proteção da Mata Atlântica (um bioma altamente ameaçado que abriga espécies endêmicas e raras) e das comunidades caiçaras integradas a esse ecossistema” (BRASIL, 1983). Porém o território abrangido pela APA é objeto de disputas oriundas de múltiplos interesses que mesclam grandes empreendimentos (especulação imobiliária, estruturas de turismo náutico) e o modo de vida de diferentes comunidades tradicionais que residem no município. Analisando, aproximadamente, 20 anos de existência deste espaço de participação social, percebemos um fórum com altos e baixos. Identificamos a priori, uma ocupação massiva de empresários, proporcionando uma discussão basicamente voltada a interesses privados, e contribuindo com o esvaziamento do conselho. Nos últimos anos, identificamos uma mudança de política institucional (portarias do órgão gestor da Unidade de Conservação incentivando a participação comunitária) e o amadurecimento dos movimentos sociais, levando esses a ocuparem os espaços institucionais de participação, trazendo à luz novamente o objetivo de criação das unidades de conservação, e demandas qualificadas e ações voltadas para o bem coletivo e do ambiente. Neste sentido, esta pesquisa traz um olhar sobre o CONAPA Cairuçu, espaço participativo em que tivemos a oportunidade de participar como conselheira, além de termos utilizado os métodos de observação participante e entrevistas com informantes chave. Dentre os principais resultados podemos destacar como os produtos obtidos por meio da participação social no Conselho Gestor da Área de Proteção ambiental do Cairuçu, conquistas como: Revisão do Plano de Manejo; Protocolo de Consulta Prévia da Tekoa Itaxî Mirim; Termo de Autorização Uso Sustentável – TAUS. A gestão participativa na APA do Cairuçu, forneceu maior capilaridade a unidade de conservação.

Palavras-chave: participação, gestão participativa, unidades de conservação, conselho gestor de área de proteção ambiental.

Data e horário: Dia 31 de agosto de 2020, as 15:00.

Local: PLATAFORMA DO GOOGLE MEET

Banca: 

Ricardo Mello – NIDES / UFRJ

Heloísa Firmo – NIDES / UFRJ

Lucia Cavalieri – UFF / Faculdade de Educação

Vera de Fátima Maciel Lopes – UNESA

O TRABALHO DO TUTOR DA EAD: APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS DO TRABALHO DO DOCENTE DA EDUCAÇÃO PRESENCIAL

Alexandra da Silva Santos

Resumo: A presente pesquisa tem como tema o trabalhador da educação a distância, em especial trataremos neste estudo do trabalho desenvolvido pelo tutor da educação a distância (EaD), que atua prioritariamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), nos cursos de graduação oferecidos a distância em instituições públicas e privadas de ensino do estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, propomos como problema de estudo investigar quais as aproximações e os distanciamentos do trabalho do tutor da EaD, que tem sua atuação primária no AVA, com o trabalho do docente da educação presencial. Um dos objetivos é apresentar subsídios que contribuam para ampliar a compreensão sobre o trabalho realizado pelo tutor da EaD e para sua valorização profissional. Como procedimentos metodológicos para o desenvolvimento da pesquisa foi aplicado um questionário seguido de uma entrevista com tutores que desenvolvem seu trabalho no AVA dos cursos de graduação oferecidos a distância por instituições públicas e privadas do estado do Rio de Janeiro. Os dados coletados foram analisados à luz de referências de Ricardo Antunes (1999, 2005, 2009 e 2018) e Daniel Mill (2000, 2002, 2006, 2013, 2018). Os resultados demonstraram que: A) O tutor, em especial o que atua diretamente e prioritariamente no AVA, não tem definido o seu papel na EaD. Apesar do reconhecimento do papel relevante no processo de aprendizagem dos alunos, não tem garantido seus direitos enquanto trabalhador, sendo subjugado a um trabalho que lhe oferece uma remuneração baixa, com excesso de atribuições, falta de autonomia, inadequada infraestrutura de trabalho, número elevado de alunos por turma e contratos temporários de trabalho, caracterizando a precarização do trabalho docente. B) Os tutores investigados, apesar de não serem reconhecidos como docentes, assumem esta identidade profissional com muita responsabilidade, atribuem, ao seu fazer diário, atividades pedagógicas de mediação da aprendizagem, características das atividades de natureza docente, deixando o papel de animador, estimulador para os documentos que (in)definem o seu trabalho. C) Existe uma aproximação considerável entre o trabalho que é realizado pelo tutor e aquele realizado pelo docente da educação presencial.

Data e horário: 31 de agosto de 2020, às 15:00.

Local: Videoconferência.

Banca:

Ângela Celeste de Azevedo (orientadora) – NIDES/UFRJ

André Malina – NIDES/UFRJ

Carla Villamaina Centeno – UERGS

Kátia C. de Amaral Tavares – CLA/UFRJ

AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO CURRÍCULO DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Priscila Rodrigues de Almeida Bourguignon

Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar o currículo prescrito do Curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a fim de verificar a aplicação do ensino da temática étnico-racial regulamentada na Lei 11.645/2008 (antiga 10.639/2003) e pelas normatizações dela derivadas. Para alcançarmos esse objetivo, direcionamos esse estudo por três objetivos específicos: (1) Analisar as possíveis implicações epistemológicas, concepções sobre a formação do licenciando, a partir do Projeto Político do Curso (PPC, 2016) do curso de licenciatura, tendo como referencial a temática étnico-racial; (2) Mapear o documento da Escola que subsidiou o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI, 2017) a fim de se localizar possíveis aplicações e cronograma futuro sobre o ensino das questões étnico-raciais; (3) Analisar as ementas das disciplinas, observando-se como a temática étnico-racial é tratada durante a formação do licenciando. Essa pesquisa apresenta, brevemente na revisão bibliográfica, a história da disciplina com seus desdobramentos eugênicos, com seus projetos societários hegemônicos e com suas propostas pedagógicas de caráter tecnicista, esportivista e biológica. Na metodologia foi utilizada a pesquisa do tipo análise documental por meio dos métodos descritivo-histórica e análise (YIN, 2005). Abordagem exploratória com a finalidade de proporcionar à investigação de fenômenos contemporâneos, dentro de um contexto de relações de poder e disputas políticas por narrativas curriculares. Esse estudo se delimitou a um único caso com recorte temporal, entre os anos 2008 e 2018. Quanto aos resultados encontramos quatro disciplinas que são: Folclore Brasileiro: Dança e Folguedos (EFA360); Educação Física Adaptada (EFC471); Fundamentos da Capoeira (EFL221) e Pedagógica da Capoeira (EFL605) que atendem a legislação. Não localizamos disciplinas que trata, exclusivamente, do objeto de estudo. A respeito das ementas, não foram observados trechos/palavras que induzissem à interpretação que a disciplina abordasse, diretamente, a temática prevista por lei. Concluímos que o modelo adotado de formação de professores é mediado por currículo conservador e pouco acessível às mudanças, principalmente quanto ao aprofundamento do debate sobre a cultura africana e afro-brasileira. Encerramos esse estudo propondo uma ferramenta tecnológica que auxilie os docentes e demais interessados no exercício da sua prática pedagógica. Esse interesse se justifica com a observação, ao longo dessa pesquisa, de que há indícios de que a disciplina capoeira é a referência para desenvolver os conteúdos das relações étnico-raciais, mas problematizamos no questionamento sobre as demais disciplinas e realizamos uma breve pesquisa na qual percebemos que há mais aplicativos e sites disponibilizando apostilas, artigos e livros com conteúdos que discutem a importância de se abordar e de se implementar esses assuntos sobre essa temática étnico-racial. Porém, essa quantidade de acervos é reduzida, quando procuramos por conteúdos que direcionem essa prática na disciplina. Dessa forma, nossa intenção é construir um aplicativo gratuito e de fácil acesso que contribua para o desenvolvimento social. Além disso, os usuários poderiam adicionar seus planos de aulas e, até mesmo, as variações de materiais ou temáticas. 

Data/Horário: 15/09/2020 – 10h (horário de Brasília) 

Local: videoconferência 

Banca:

Prof. Dr. Sidney Lianza (orientador interno) – NIDES/UFRJ

Prof. Dr. Paulo Roberto Monteiro Peres (orientador externo) – EEFD/UFRJ

Prof. Dr. Paulo Cezar Maia – NIDES/UFRJ

Prof.ª Dr.ª Michele Pereira de Souza da Fonseca EEFD/UFRJ

Prof. Dr. Jorge Oliveira dos Santos IFRJ/UFRJ