PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL: UM ESTUDO DE CASO DE DUAS COOPERATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO FACE AO CASO DE UMA REDE DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE CATADORES DO ESPÍRITO SANTO
Rodrigo Vital Salvador
Resumo:
Nesta dissertação, busca-se trazer reflexões acerca da ação do Estado em materializar o reconhecimento, por meio da justa contrapartida financeira, aos relevantes e fundamentais serviços ambientais realizados pelos trabalhadores da coleta de material reciclável. Fez-se a escolha deste caso por ser esse reconhecimento um importante fator de emancipação desses trabalhadores da presença do atravessador durante o processo de comercialização do material coletado, triado e beneficiado, uma vez que o justo pagamento realizado pelo poder público é fator primordial para a resolução do pior problema enfrentado pelos empreendimentos pesquisados: a falta de capital de giro. Para embasar essa afirmação, foi usada a metodologia de Estudo de Caso, fazendo inicialmente uma revisão do referencial teórico e uma pesquisa virtual sobre uma rede solidária do Espírito Santo, em que o apoio do Estado foi fundamental para alcançar a emancipação em questão. Posteriormente, por meio da realização de entrevistas, os cooperados da COOPFUTURO e da COOPAMA foram ouvidos e inseridos na busca por um meio viável de cobrar o apoio adequado e viável do Estado na viabilização da composição do capital de giro das duas cooperativas pesquisadas. Desta forma, a dissertação apresenta três casos, comparando-os entre si, buscando demonstrar a importância do reconhecimento por parte do Estado pelo importante serviço público prestado pelas cooperativas de catadores e demonstrar como há viabilidade para a realização do pagamento pelo serviço ambiental prestado sem causar oneração aos cofres públicos.
Data/Horário: 05/09/2024 – 09:00
Videochamada: meet.google.com/hza-tqjd-pru
Banca:
Renan Finamore Gomes da Silva (orientador) – NIDES/UFRJ
Prof. Dr. Felipe Addor - NIDES/UFRJ
Prof. Dr. Flávio Chedid Henriques - NIDES/UFRJ
Profª. Drª. Valeria Pereira Bastos – PUC/RJ
