AGRICULTURA URBANA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS MANU MANUELA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ/ RJ
Iânia Cássia Silva Teodoro
Resumo: O conceito de agricultura urbana (AU) ainda está em construção, mas reconhecidamente apreende a prática de atividades agrícolas relacionadas à produção de alimentos e à preservação dos recursos naturais, dentro dos espaços urbanos e periurbanos. Esta dissertação se insere no debate sobre agricultura urbana e segurança alimentar e nutricional, bem como sistematiza a experiência do Programa Hortas Comunitárias Manu Manuela, na cidade de Maricá – região metropolitana do Rio de Janeiro. O objetivo geral é identificar e analisar o processo de implantação das hortas comunitárias e sua contribuição para o desenvolvimento da agricultura urbana e o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional em Maricá/RJ. Assim, a AU abrange o abastecimento de alimentos, a geração de trabalho e renda, os menores gastos com logística de distribuição, além de contribuir com a segurança alimentar e nutricional dos moradores em seu entorno. Esse modelo de atividade agrícola articula mudanças relevantes na dimensão social, econômica, ecológica, política e cultural dentro do espaço urbano, demandando ações conjuntas por parte de organizações governamentais, não governamentais, sociedade civil e, por vezes, também órgãos internacionais (COAG – FAO, 2018). Na perspectiva de construir uma política de segurança alimentar e nutricional do município, a prefeitura de Maricá/RJ, institui a Lei Municipal nº 2.804 de 03/07/2018, que estabelece os componentes do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), em consonância com os princípios, diretrizes e definições estabelecidos na Lei Federal nº 11.346 de 15/09/2006, com o propósito de assegurar o direito à alimentação adequada.
Para compor a dissertação, este estudo de caso considera como base teórica as normativas municipais somadas a revisão bibliográfica, a pesquisa documental de material disponibilizado pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A (CODEMAR), registros fotográficos das áreas de cultivo e entrevistas semiestruturadas com os atores-chave no processo de implantação da horta comunitária.
O Programa Hortas Comunitárias foi implantado com o propósito de proteger áreas públicas e evitar invasões ilegais no loteamento da área em questão. No entanto, não foram avaliadas previamente as condições geográficas, já que o local tem ocorrência de alagamento por chuvas, possui água e solo ácidos, além da presença de esgoto nas proximidades. Outro fator encontrado foi a dificuldade de manter os agricultores urbanos no projeto, pois muitos inscritos e aptos não eram moradores locais e apresentaram intenções de possuírem os lotes sem o comprometimento do cultivo. Novos chamamentos são efetuados de tempos em tempos: à medida que os agricultores demonstram a não dedicação à terra, abre-se espaço para novos ocupantes. A sustentabilidade do programa hortas comunitárias exige investimento financeiro para eventos, capacitação, adequação dos espaços (terraplanagem, abastecimento de água potável, adição de terra fértil e calagem) e depende de mais ações e articulações do poder público com os agricultores locais para o fortalecimento das atividades de agricultura urbana, contribuindo assim para uma melhor segurança alimentar e nutricional em Maricá/RJ.
Palavras-chave: Agricultura Urbana, Segurança Alimentar e Nutricional, Hortas Comunitárias, Prefeitura de Maricá.
Data e horário: Dia 15 de setembro de 2020 às 09:00h.
Local: Videoconferência
Banca:
Professora Drª Ana Lúcia do Amaral Vendramini (orientadora) – NIDES/UFRJ
Professor Dr. Hélio de Mattos Alves – NIDES/UFRJ
Prof. Dr. Renan Finamore Gomes da Silva – ENSP/Fiocruz
Professor Dr. Robson Roberto da Silva – ESS/Universidade Federal Fluminense.
