CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DE CAIRUÇU: UM OLHAR SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA  

Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar oportunidades e desafios da participação em conselhos gestores de áreas protegidas para promoção do desenvolvimento sustentável, analisando a experiência do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Cairuçu – CONAPA Cairuçu. Para avaliação desta experiência de gestão participativa, observamos os dados obtidos por meio de revisão de literatura, legislação e documentos produzidos no âmbito do CONAPA, observação participante e entrevistas semiestruturadas, foram sistematizados e alicerçados na Teoria Fundamentada (Flick, 2009). A Área de Proteção Ambiental de Cairuçu foi criada no início da década de 1980 e abrange a metade do município de Paraty, estado do Rio de Janeiro. A área protegida tem por objetivo assegurar a proteção da Mata Atlântica (um bioma altamente ameaçado que abriga espécies endêmicas e raras) e das comunidades caiçaras integradas a esse ecossistema” (BRASIL, 1983). Porém o território abrangido pela APA é objeto de disputas oriundas de múltiplos interesses que mesclam grandes empreendimentos (especulação imobiliária, estruturas de turismo náutico) e o modo de vida de diferentes comunidades tradicionais que residem no município. Analisando, aproximadamente, 20 anos de existência deste espaço de participação social, percebemos um fórum com altos e baixos. Identificamos a priori, uma ocupação massiva de empresários, proporcionando uma discussão basicamente voltada a interesses privados, e contribuindo com o esvaziamento do conselho. Nos últimos anos, identificamos uma mudança de política institucional (portarias do órgão gestor da Unidade de Conservação incentivando a participação comunitária) e o amadurecimento dos movimentos sociais, levando esses a ocuparem os espaços institucionais de participação, trazendo à luz novamente o objetivo de criação das unidades de conservação, e demandas qualificadas e ações voltadas para o bem coletivo e do ambiente. Neste sentido, esta pesquisa traz um olhar sobre o CONAPA Cairuçu, espaço participativo em que tivemos a oportunidade de participar como conselheira, além de termos utilizado os métodos de observação participante e entrevistas com informantes chave. Dentre os principais resultados podemos destacar como os produtos obtidos por meio da participação social no Conselho Gestor da Área de Proteção ambiental do Cairuçu, conquistas como: Revisão do Plano de Manejo; Protocolo de Consulta Prévia da Tekoa Itaxî Mirim; Termo de Autorização Uso Sustentável – TAUS. A gestão participativa na APA do Cairuçu, forneceu maior capilaridade a unidade de conservação.

Palavras-chave: participação, gestão participativa, unidades de conservação, conselho gestor de área de proteção ambiental.

Data e horário: Dia 31 de agosto de 2020, as 15:00.

Local: PLATAFORMA DO GOOGLE MEET

Banca: 

Ricardo Mello – NIDES / UFRJ

Heloísa Firmo – NIDES / UFRJ

Lucia Cavalieri – UFF / Faculdade de Educação

Vera de Fátima Maciel Lopes – UNESA