UMA ANÁLISE DO ACESSO À APOSENTADORIA DO AGRICULTOR FAMILIAR NO TERRITÓRIO DE GUAPIMIRIM - RJ

Maria Mercedes Barreto

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o fenômeno do acesso aos direitos previdenciários dos agricultores familiares, tendo como caso uma experiência de famílias da região de Guapimirim. Inicialmente, foi realizada uma revisão bibliográfica buscando abranger o tema da aposentadoria do agricultor familiar, refletindo sobre a importância de instituições representativas, do acesso à justiça e da implementação de políticas públicas. A partir de uma base metodológica participativa, foram realizados estudos etnográficos, visitas a campo e entrevistas individuais e coletivas que permitiram fazer um diagnóstico mais próximo da realidade, compreendendo as dificuldades de acesso à aposentadoria dos trabalhadores rurais de Guapimirim. Foi realizado um estudo de caso que contribuiu para a compreensão do que temos de fenômenos individuais, organizacionais, sociais e políticos. Nesta dissertação, são descritas algumas trajetórias de família que vivem a realidade da agricultura familiar, retratando como esses trabalhadores desempenham as atividades de forma autônoma, inseridos na economia familiar. Para fins de questões previdenciárias, ou seja, direito à aposentadoria, esses trabalhadores são identificados como segurado especial, o que representa um benefício, mas também apresenta exigências burocráticas que resultam em grande dificuldade para que consigam êxito em seus processos de aposentadoria. Este trabalho, portanto, serviu para entender melhor essa realidade e apontar as demandas e possibilidades de contribuição da universidade para o acesso à aposentadoria pelos agricultores familiares.

Data e horário: 09/07/2019 - Horário: 10hrs

Local: Centro de Tecnologia, Sala: H-322

Banca:

- FELIPE ADDOR - Dsc UFR

- ANTONIO CLAUDIO GOMES DE SOUZA - Dsc COPPE/UFRJ

- FERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA - Dsc CPDA/UFRRJ

- HELOISA TEIXEIRA FIRMO - Dsc COPPE/UFRJ