Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Cairuçu: um olhar sobre a gestão participativa

Paula Callegario de Souza

Este trabalho tem por objetivo analisar oportunidades e desafios da participação em conselhos gestores de áreas protegidas para promoção do desenvolvimento sustentável e fomento à justiça socioambiental, utilizando como estudo de caso o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Cairuçu – CONAPA Cairuçu. Para essa avaliação a experiência de gestão participativa do conselho, os dados obtidos por meio de revisão de literatura, legislação e documentos produzidos no âmbito do CONAPA, observação participante e entrevistas semiestruturadas, foram sistematizados e alicerçados na Teoria Fundamentada (Flick, 2009). A Área de Proteção Ambiental de Cairuçu foi criada no início da década de 1980 e abrange a metade do município de Paraty, estado do Rio de Janeiro. A área protegida tem por objetivo assegurar a proteção da Mata Atlântica (um bioma altamente ameaçado que abriga espécies endêmicas e raras) e das comunidades caiçaras integradas a esse ecossistema”(BRASIL, 1983). Porém o território abrangido pela APA é objeto de disputas oriundas de múltiplos interesses que mesclam grandes empreendimentos (especulação imobiliária, estruturas de turismo náutico) e o modo de vida de diferentes comunidades tradicionais que residem no município. Na análise preliminar de atas e documentos produzidos pelo conselho pude observar conflitos, desconfiança e falta de conhecimento do motivo da unidade ter sido criada e também da formulação do Plano de manejo (2005). Percebi também a atuação do conselho restrita a gestão consultiva, com poucas oportunidades de uma gestão participativa. A gestão participativa no conselho da APA de Cairuçu, passou a avançar nos dois últimos anos, com a revisão do plano de manejo e a reestruturação deste conselho.

Palavras-chaves: participação, áreas protegidas, conselho gestor, justiça socioambiental.

Data/horário: 12 de julho as 14h

Local: Sala ABC 112, Centro de Tecnologia, UFRJ.

Banca:

Profº Drº Sidney Lianza (orientador) – NIDES/UFRJ

Profª Drª Paula Chamy Pereira da Costa (orientadora) – NEPAM/UNICAMP

Profº Drº Felipe Addor – NIDES/UFRJ

Profº Drº Antonio Claudio Gomez Souza – NIDES/UFRJ

Profª Drª Vera Maciel – UNESA

Suplência Externa:

Drª Fatima Karine Pinto - FIPERJ