Nelson Andrés Ravelo Franco

Ex-integrante do SOLTEC e mestre em 2018 pelo Programa de Pós-Graduação em Tecnologia para o Desenvolvimento Social (PPGTDS/NIDES)

Há duas semanas, se realizou o I Encontro de Tecnologias e Saberes em Agroecologia e Reforma Agrária, e houve uma mesa intitulada "Energia para a vida no campo: autonomia, sustentabilidade e soberania energética popular". Esse encontro surge da parceria entre o Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST). Aproveitando que tive a sorte, há uns anos, de contribuir com essa parceria desde a temática energética, gostaria de refletir sobre o quanto é importante que essas lutas tornem cada vez mais visíveis seus elos [0].

Cartaz da mesa sobre Energia. Fonte:https://www.instagram.com/tangara.nides/

Para alguns pode parecer uma pergunta desnecessária de se fazer. Parece óbvio que a disputa por um modelo energético envolve tipos particulares de tecnologia. Porém, existem confusões que não são apenas conceituais e que, por isso, podem limitar que essas lutas atinjam efetivamente a soberania e a justiça [1]. Nos discursos se fala da energia como se fosse a mesma coisa que o combustível, da tecnologia como se fosse apenas um tipo de aparelho, ou das duas (energia e tecnologia) como se fossem equivalentes.

Na verdade, tecnologia e energia são dois elementos constitutivos do modelo de produção e reprodução da vida, junto a um terceiro, a natureza. As duas têm um componente material ao qual costumam se reduzir, mas na verdade são sistemas humanos e, nesse sentido, são também uma relação social. Para entender melhor esta complexidade, a seguir vou tentar partir da visão reduzida para apontar caminhos para tornar mais integral a inserção da tecnologia nessas lutas por um modelo energético soberano e justo.

Muitas dessas lutas pela energia usam uma diversidade de conceitos [2] com os quais primeiro reivindicam o acesso das pessoas à energia. Porém, atingir essa meta não necessariamente requer uma transformação do modelo energético. As mesmas corporações de combustível fóssil promovem a ideia da superação da pobreza energética, porque o que estão procurando é garantir um maior número de consumidores para seus produtos e, por isso, pressionam para que sejam "baratos".

Uma família pode ter "acesso" ao gás fóssil na sua casa a preço subsidiado, mas o investimento público na rede de transporte de gás pode forçar a dependência dela durante décadas, enquanto a crise climática segue piorando. Mas a questão não é apenas a tubulação: são as normas técnicas, a isenção de impostos, o investimento e os pesquisadores dedicados ao setor fóssil, o desenvolvimento de fogões a gás, etc. É todo um sistema tecnológico que possibilita esse acesso enquanto garante o lucro das corporações do setor.

Um caminho possível para resolver esse dilema poderia parecer a mudança do tipo de combustível. Se todas as instituições mudassem sua orientação para "transitar" a uma matriz energética "limpa", não haveria mais "lock-in" de carbono. Mas, como aconteceu no Brasil, no México ou no Uruguai, grandes empreendimentos de energias renováveis podem gerar novos territórios de sacrifício ou manter o difícil acesso, pois, mesmo tendo a infraestrutura suficiente, o preço continua dependendo da geração de lucro para essas corporações. Então, não é uma questão apenas de "escolher" uma solução tecnológica mais pertinente.

Fonte: https://www.instagram.com/tangara.nides/

Um outro caminho possível é o esforço que muitas organizações sociais têm feito para implementar iniciativas de gestão comunitária da energia. Elas se constituem em sujeitos habilitados para falar sobre o modelo energético a partir da experimentação local. Nesse caso não é apenas importante o acesso à energia, mas o acesso aos meios para produzi-la. E para isso é inegável a importância da pesquisa em energias renováveis [3] ou o desenho de políticas públicas de suporte, como as de comunidades ou cooperativas energéticas.

Porém, essas mudanças não vão surgir da boa vontade dos governos, ou das sugestões informadas pela ciência [4]. É necessária uma aliança social, intersetorial, que force que elas aconteçam. Mas ela não pode se fechar a cientistas, tomadores de decisão, nem às iniciativas de gestão comunitária da energia ou ONGs. É necessário envolver outros movimentos e organizações sociais, com capacidade de mobilização, mas que podem não estar reconhecendo como suas lutas (por alimento saudável, saúde, mobilidade digna, qualidade do ar, habitação digna, segurança, privacidade, acesso à informação, por paz, pela restituição de direitos em conflitos ambientais, etc.) estão mediadas tanto pela energia quanto pela tecnologia.

Tanto a energia quanto a tecnologia são campos de disputa, e seus sistemas não podem estar mais submetidos à relação social de mercadoria. É por isso que são necessárias ações para construir uma soberania [5] desde o local, regional até o nível internacional, que dispute a orientação desses dois sistemas. Se isso não se fizer, um país ou uma região podem fazer mudanças muito interessantes na busca de justiça e soberania, mas suas ações podem ser desfeitas num abrir e fechar de olhos [6] pela especulação financeira dos capitais internacionais [7], que criam dependência pelo caminho através dos lock-in tecnológicos e de mecanismos como a dívida.

Foto compartilhada pela equipe do Tangará

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 Texto publicado originalmente em: https://www.linkedin.com/pulse/qual-%C3%A9-o-papel-da-tecnologia-na-soberania-energ%C3%A9tica-ou-xvmpe

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[0] Além do conteúdo da mesa, que ultrapassa as discussões desta publicação, estas reflexões dialogam com minha própria experiência no Brasil, com o artigo "Energy Sovereignty: A Values‑Based Conceptual Analysis" e com meus aprendizados dos últimos anos sobre Transição Energética Justa no Censat Agua Viva - Amigos da Terra Colômbia. Nos últimos anos tentei estimular esse vínculo entre o movimento da tecnologia social no Brasil e a luta das experiências de energias comunitárias na Colômbia; se tiverem interesse sobre esse elo, podem ver este artigo ou este vídeo.

[1] É importante esclarecer que, durante a mesa, os diferentes palestrantes deixaram claro que se identificam mais com uma transição energética "popular" do que com uma transição energética "justa". E, por isso, o nome da mesa não inclui apenas o conceito de soberania energética, mas também acrescenta o adjetivo "popular".

[2] Como democracia energética, pobreza energética, justiça energética, justiça distributiva, soberania energética, direito à energia, entre outros.

[3] Esse tipo de fontes de energia, pelas suas propriedades, pode se desenvolver de forma distribuída e em pequena escala.

[4] A mesma "ciência" leva décadas anunciando os riscos da crise climática e sugerindo compromissos e mudanças, mas o poder das corporações não muda em função desses resultados de pesquisa.

[5] Não como conceito vinculado aos Estados-Nação que ingenuamente acham que têm o direito de tomar decisões autônomas sobre seus territórios, mas como poder de autodeterminação dos povos.

[6] Como aconteceu com o início da guerra entre Rússia e Ucrânia ou recentemente entre EUA e Irã. O gás fóssil se vestiu de verde depois da primeira, e agora as economias dependentes da exportação de hidrocarbonetos estão achando que os preços internacionais altos do petróleo são uma oportunidade.

[7] É urgente ter mecanismos em diferentes níveis que limitem o poder corporativo.