Clique aqui para acessar o relatório final da avaliação

Apresentação


O projeto Avaliação participativa, qualitativa e quantitativa do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC) teve início após uma encomenda realizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), ao Núcleo de Solidariedade Técnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Soltec/UFRJ).

proninc1O PRONINC é uma política pública que teve seu início em 1998, mas passa a ser executado com regularidade a partir de 2003. O objetivo principal do programa é apoiar e fomentar as Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs) para que essas realizem a incubação de empreendimentos de economia solidária (EES), fornecendo também assessoria, qualificação, assistência técnica. As ITCPs devem atuar também como espaço de estudos, pesquisas e desenvolvimento de tecnologias voltadas para a organização do trabalho com foco na autogestão.

Antes da avaliação realizada pelo Soltec/UFRJ, foram realizadas duas anteriores: uma entre 2005 e 2007 pela FASE (Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional); e outra em 2010-11 pelo IADH (Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano.

 

 

Fundamentação Teórica

O PRONINC tem como finalidade, conforme Decreto nº 7.357 de 17/11/2010, o fortalecimento dos processos de incubação de empreendimentos econômicos solidários. As Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCP) apoiam a formação e a consolidação dos empreendimentos, por meio de trocas de conhecimentos práticos e teóricos (DELLA VECHIA et al., 2011). A criação da primeira ITCP no Brasil partiu da concepção de “transferência de tecnologia”, inspirada nas incubadoras de empresas de base tecnológica (de modelo norte-americano), mas orientada para empreendimentos populares cooperativos.

Em 2003, já eram 33 incubadoras organizadas em duas redes e o PRONINC deu apoio material a todas as incubadoras, tanto para dar continuidade à incubação como para ajudar a criar novas incubadoras (SINGER, 2009). Entre 2003 e 2007 o programa contou com a participação de aproximadamente 80 incubadoras. Em 2011, segundo a SENAES/MTE, eram 77 incubadoras apoiadas em todos as edições do PRONINC.

A partir de 2013, o programa iniciou um novo formato de implementação, a partir da parceria entre a SENAES/MTE, o Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECIS/MCTI). A Chamada MCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq nº 89/2013 teve por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e extensão que objetivam a incubação de empreendimentos econômicos solidários (EES).

A importância do PRONINC e dos projetos financiados a partir da Chamada MCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq no 89/2013 demanda a realização de uma avaliação de caráter quantitativo e qualitativo. A pesquisa de avaliação contribuirá para a sistematização do conhecimento sobre as experiências e metodologias de incubação implementadas pelas instituições apoiadas no âmbito do PRONINC.

Alguns conceitos são importantes para a definição da metodologia de uma incubadora, dentre eles o conceito de Adequação Sociotécnica (DAGNINO, 2004) e Tecnologia Social. Assim, a metodologia de incubação de empreendimentos populares cooperativos deve passar por uma adequação sociotécnica para a realidade local dos grupos incubados, utilizando tecnologias sociais e possibilitando transformação estrutural.

Embora o universo de empreendimentos solidários apoiados não seja objeto principal da pesquisa, será possível dar visibilidade às demandas dos EES incubados para subsidiar políticas públicas de geração de trabalho e renda e de inovação tecnológica, assim como sinalizar as necessidades de novas políticas públicas que visem a viabilidade social, ambiental e financeira dos EES, que envolvam ações para além dos processos de educação, assessoramento técnico

De modo geral, a pesquisa contribuirá com o aprimoramento de políticas de estímulo ao trabalho sob formas associativas e cooperativas e às formas de atividade econômica organizadas sob os princípios da autogestão e cooperação, em diálogo com outras políticas de inclusão produtiva e geração de trabalho e renda.

Referências:

DAGNINO, R; BRANDÃO, F. C.; NOVAES, H. T. Sobre o marco analítico-conceitual da tecnologia social. In: Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundação Banco do Brasil, 2004.

DELLA VECHIA, R. et al. A Rede de ITCPs: Passado, Presente e alguns desafios para o futuro. Diálogo, Canoas, v. 1, n. 18, p.115-144, jan/jun, 2011.

SINGER, P. Políticas públicas da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. In: Mercado de Trabalho: conjuntura & análise, 39, Brasília: Ipea/MTE, pp. 43-48, 2009.

 

Objetivos

A seguir apresentamos os contornos da encomenda realizada pela SENAES, dentro dos quais a equipe de pesquisa vem construindo o modelo de avaliação, promovendo a participação das incubadoras e de outros atores relevantes na definição dos conceitos, bem como da estratégia metodológica e instrumentos e pesquisa.

Os objetivos principais da pesquisa são:

1. Avaliação do desempenho das incubadoras e dos projetos da economia solidária apoiados pelo PRONINC:

- Processos (metodologia, institucionalização, dinâmicas de trabalho). Especial atenção ao surgimento e institucionalização das novas incubadoras (linha B), adequação de conteúdos e metodologias e parcerias.

- Resultados (econômicos, sociais, produção acadêmica): geração de trabalho e renda, organização do trabalho com foco na autogestão, autonomia dos empreendimentos

- Caráter multidisciplinar das equipes – integração entre áreas de conhecimento.

A incubação é definida como o processo de formação, assessoria técnica, disseminação de tecnologia apropriada e de gestão voltadas à consolidação e conquista de condições necessárias para a autonomia organizacional e a viabilidade econômica dos empreendimentos econômicos solidários. Devemos considerar a diversidade dos processos de incubação e dos próprios empreendimentos incubados. Adequação sociotécnica e desenvolvimento e disseminação de tecnologias sociais são eixos norteadores da avaliação.

2. Avaliação do desempenho dos empreendimentos da economia solidária apoiados pelas incubadoras:

- Processos

- Resultados

Ênfase na sustentabilidade, capacidade de atuação e permanência.

3. Avaliação da implementação da chamada

- Funcionamento do Comitê Gestor e do programa na última fase

- Envolvimento da Universidade no projeto e na implementação

- A operacionalização da chamada 89/2013 através do CNPq

- Estrutura da chamada (proporção de recursos para bolsas, custeio, capital)

- Seleção, edital, prazos  

- Implementação

- Execução financeira: recebimento de recursos (liberação, regularidade)

- Solução de problemas, comunicação com a SENAES, com o CNPq?

- Execução física: preenchimento de relatórios (SIPES)

- Monitoramento e avaliação, como melhorar visto que não existem equipes disponíveis?

- Instrumentos: relatório de execução e cadastros de EEs e beneficiários

 

Cronograma realizado em 2016

A presente avaliação consiste principalmente em três etapas:

i) construção do modelo de avaliação (construção de um modelo prévio a ser discutido posteriormente em três seminários regionais),

ii) visitas de campo para entrevistas e aplicação dos questionários com os ITCPs e EES, e

iii) consolidação dos dados, preparação do relatório final e realização de um seminário nacional.

A construção do modelo de avaliação se iniciou com o levantamento bibliográfico e análise das avaliações anteriores, seguida da realização dos seminários  regionais. A intenção desses últimos foi, além de estabelecer os contatos entre o Soltec e as incubadoras do país, construir participativamente o modelo de avaliação, acolhendo críticas e sugestões realizadas pelos executores do Proninc (professores universitários, técnicos e estudantes integrantes das incubadoras).

proninc2

Aconteceram três seminários:  um para as regiões Sudeste e Centro-Oeste, em maio, outro para a região Sul e um último para as regiões Norte e Nordeste, em junho.

A etapa subsequente – entre julho e novembro – foi a de visita de campo para a realização de entrevistas com as incubadoras e com os empreendimentos. Vale ressaltar que o Soltec/UFRJ está encarregado de fazer o trabalho de campo na região Sudeste e de monitorar o trabalho das demais coordenações regionais, sendo uma por região.

proninc3         proninc4

A etapa final de confecção do relatório final é também de consolidação dos dados coletados no trabalho de campo, entre dezembro de 2016 e março de 2017. Finalmente, dentro dessa terceira etapa, está previsto um seminário nacional a ser realizado com todas as incubadoras universitárias de cooperativas, em torno de 120, no Rio de Janeiro, em fevereiro.

 

proninc5         proninc6

 

Equipe

FelipeAddor     

Felipe Addor

Docente

     
RosinaMenafra  

Rosina Pérez

Pesquisadora-Extensionista

     
CamillePerisse  

Camille Perissé

Pesquisadora-Extensionista

     
ThaisOliveira  

Thais Cristina Souza de Oliveira

Administradora e mestrando em Tecnologia para o Desenvolvimento Social

     
male generic  

Ícaro Moreno de Souza Melo

Economista e mestrando em Tecnologia para o Desenvolvimento Social

     
ThaisSilva  

Thaís Oliveira Silva

Bolsista

     
AmandaChao  

Amanda Chao Guerbatin

Bolsista

     
generic headshot female1  

Layssa Ramos Maia de Almeida

Bolsista

     
generic headshot female1  

Miriam Maia

Voluntária

            100 anos ufrj                                     logo e sic

UFRJ NIDES - Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social
Desenvolvido por: TIC/UFRJ