A INCLUSÃO E ALOCAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS BRASILEIRAS
Madelon Moura de Vasconcelos
Resumo:
O Brasil possui 24% de pessoas com alguma deficiência e menos de 1% destas estão inseridas no mercado formal de trabalho, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para dar uma maior visibilidade a esta questão foi instituído, no dia 29 de setembro, o Dia Nacional de Inclusão Social e Profissional da Pessoa com Deficiência. No meio acadêmico, o debate sobre esse tema requer ampliações. A presente pesquisa investiga sobre quais as propostas e/ou critérios ou normativas existentes para alocação de servidores com deficiência nas universidades públicas federais brasileiras. Os objetivos são contribuir com proposições de elementos normativos para alocação de servidores públicos com deficiência nas universidades federais brasileiras e propor elementos para elaboração de uma normativa de alocação dos servidores com deficiência na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Dentre os procedimentos metodológicos estabelecido propõe se a analisar documentações das instituições federais do Brasil ao que se refere à alocação, remoção e inclusão de servidores com deficiência. Os dados coletados foram analisados à luz do teórico Antunes (2005, 2006, 2009, 2020). Os resultados encontrados demonstram que, apesar da política de reserva de vagas em concurso público para pessoas com deficiência, não há registro de políticas para manutenção desses servidores nas Universidades. Para modificarmos esse panorama algumas possibilidades são apresentadas, como a elaboração de normativas para alocação desses servidores, cadastro de atividades de cada setor e atualização nos sistemas próprios de trabalhadores com deficiência para elaboração de políticas de pessoal.
Data: 03 de setembro de 2024 às 19:30
Videochamada: https://meet.google.com/toj-nizz-dwk
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Banca:
Profa. Dra. Ângela Celeste Barreto de Azevedo – NIDES/EEFD/UFRJ (orientadora)
Profa. Dra. Caroline Correia Maciel – SED/MS
Prof. Dra. Jennifer Aline Zanela – CAJXXIII/UFJF
Profa. Dra. Sandra Rufino - NIDES/UFRJ
